Questão
2024
OBJETIVA
Prefeitura Municipal de Canoas (RS)
Técnico Municipal - Ambiental (Pref Canoas/RS)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
termos-Resoluca-CONAMA10655022cf8
Nos termos da Resolução CONAMA 369/2006,analisar os itens abaixo:

I. A autorização de intervenção ou supressão de vegetação em Áreas de Preservação Permanente depende da comprovação pelo empreendedor do cumprimento integral das obrigações vencidas nestas.

II. Independe de autorização do Poder Público o plantio de espécies nativas com a finalidade de recuperação de Áreas de Preservação Permanente, respeitadas as obrigações anteriormente acordadas, se existentes, e as normas e os requisitos técnicos aplicáveis.

III. Considera-se área verde de domínio público o espaço de domínio público que desempenhe função ecológica, paisagística e recreativa, propiciando a melhoria da qualidade estética, funcional e ambiental da cidade, sendo dotado de vegetação e espaços livres de impermeabilização.

Está(ão) CORRETO(S):
A
Somente o item I.
B
Somente os itens I e II.
C
Todos os itens.
D
Somente os itens II e III.
E
Somente o item III.