Nos termos da Lei nº 13.019/2014, que institui normas gerais para as parcerias entre a Administração pública e organizações da sociedade civil, constitui diretriz fundamental do regime jurídico de parceria, entre outras hipóteses,
Questão
2024
FCC
Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe (20ª Região)
Analista Judiciário - Área Administrativa
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termos-Lei-no-13-019328dc4f82d
A
a sensibilização, a capacitação, o aprofundamento e o aperfeiçoamento do trabalho de gestores privados, na implementação de atividades e projetos de interesse público e relevância social com organizações da sociedade civil.
B
a ação integrada, complementar e descentralizada, de recursos e ações, entre os entes da Federação, buscando a sobreposição de iniciativas e a fragmentação de recursos.
C
o estabelecimento de mecanismos que reduzam a gestão de informação, e que ampliem transparência e publicidade.
D
a priorização do controle de resultados.
E
a extenuação de ações de cooperação institucional entre os entes federados nas relações com as organizações da sociedade civil.