Nos termos da Lei 7000/2001, lei que institui o ICMS no Estado do Espírito Santo, o contribuinte assumirá a condição de substituto tributário na hipótese de:
Questão
2021
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Estratégia Concursos
Simulado da Premonição para SEFAZ ES (Auditor Fiscal)
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A
Produtor, extrator, gerador, exceto de energia elétrica, industrial, distribuidor, comerciante ou transportador, pelo pagamento do imposto devido.
B
Contratante de serviço ou terceiro que participe da prestação de serviço de transporte interestadual e intramunicipal e de comunicação, pelo imposto devido na contratação ou na prestação.
C
Contribuinte que realizar operação interna e externa com petróleo, exceto lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados.
D
Órgão e entidade da administração pública, em relação ao imposto devido na aquisição e alienação de mercadorias ou serviços.
E
Remetente e destinatário de mercadoria, pelo pagamento do imposto devido na prestação de serviço de transporte contratado junto a transportador autônomo ou inscrito em outra unidade federada.