Nos termos da Lei 7000/2001, quanto às alíquotas aplicáveis ao ICMS assinale a alternativa incorreta:
Questão
2021
📌⠀Questões Inéditas
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia (SP)
2º Simulado do SQ para SEFAZ ES (Cargo: Auditor Fiscal)
termos-Lei-7000-200115da08a9c9
A
É de 17% (dezessete por cento) nas operações realizadas no território do Estado, inclusive nas operações internas com energia elétrica.
B
É de 25% (vinte e cinco por cento) nas prestações de serviço de comunicação realizadas no território do Estado.
C
É de 4% (quatro por cento) nas operações interestaduais com mercadorias e bens importados do exterior, que não tenham sido submetidos a processo de industrialização.
D
É de 12% (doze por cento) nas prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, exceto nas prestações de serviços de transporte aéreo interestadual de passageiro, carga e mala postal, para as quais fica estabelecida a alíquota de 4% (quatro por cento).
E
É de 27% (vinte e sete por cento) nas operações internas, inclusive de importação com gasolina e álcool de todos os tipos.