Questão
2021
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Estratégia Concursos
Simulado da Premonição para SEFAZ ES (Auditor Fiscal)
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Nos termos da Lei 6999/2001, as situações abaixo listadas constituem hipóteses de não incidência do IPVA com exceção de uma. Assinale-a:
A
O veículo pertencente à partido político, inclusive suas fundações, e desde que esteja relacionado com as finalidades essenciais da entidade.
B
Quando o veículo pertencer a entidades sindicais dos empregadores e estas entidades aplicarem integralmente no País os seus recursos, na manutenção de seus objetivos institucionais.
C
A propriedade do veículo pertencer a fundação instituída e mantida pelo Poder Público e esteja vinculado às suas finalidades essenciais.
D
O veículo pertencer à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios desde que não esteja relacionado com a exploração de atividades econômicas regidas pelas normas aplicáveis aos empreendimentos privados.
E
A propriedade do veículo pertencer as instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, desde relacionado com as finalidades essências da entidade.