Questão
2021
Simulados Inéditos
Estratégia Concursos
1ª Rodada PC-PB (Escrivão e Agente)
sujeica-ativa-passiva797059e97c
Em relação a sujeição ativa e passiva da infração penal, julgue os itens a seguir.
 
I. Desde que maiores de dezoito anos de idade, os doentes mentais têm capacidade penal ativa.
 
II. O Estado costuma figurar, constantemente, na sujeição passiva dos crimes.
 
III. Os mortos podem figurar como sujeito passivo em determinados crimes, como, por exemplo, no delito de vilipêndio a cadáver.
 
IV. A gestante é, no crime de autoaborto, ao mesmo tempo, autora do crime e sujeito passivo.
 
Estão certos apenas os itens:
A
I e II.
B
II e III.
C
I e III.
D
II e IV.
E
I, II e IV.