A sonegação, a fraude e o conluio têm diferentes pressupostos jurídicos de aplicação, de modo que a conduta do sujeito passivo, em qualquer caso, deve ser individualizada. Nesse sentido, é correto afirmar que
Questão
2007
CESPE (CEBRASPE)
Centro de Perícias Científicas (PA)
Perito Criminal - Ciências Contábeis (CPC PA)
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A
a falta de registro de uma operação, com vistas à redução de tributo devido, caracteriza sonegação quando envolve o concurso de pelo menos duas pessoas, físicas ou jurídicas.
B
a tentativa de impedir o conhecimento, pela autoridade fazendária, da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária principal caracteriza a fraude.
C
as simulações e dissimulações, como meios empregados para realização da infração, caracterizam o dolo, que diferencia a fraude da sonegação.
D
um contrato particular que tenha sido ante ou pós-datado caracteriza simulação, que constitui um ajuste doloso, ideia central do conluio.