Questão
2015
FGV
Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói (RJ)
Fiscal de Tributos (SMF Niterói/RJ)
2015
FGV
Prefeitura Municipal de Niterói (RJ)
Fiscal de Tributos (Pref Niterói/RJ)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
998722876
ANULADA
A sociedade empresária XPTO adquiriu da sociedade empresária ABC um dos seus estabelecimentos e manteve, no mesmo local, a exploração da mesma atividade da alienante XPTO, que possuía inúmeros débitos tributários relativos àquela atividade ali desenvolvida. Nesse caso, a sociedade empresária ABC responde:
A
solidariamente em relação a todos os tributos devidos pela sociedade empresária XPTO, ainda que a aquisição tenha ocorrido em alienação judicial em processo de falência;
B
subsidiariamente com a sociedade empresária XPTO, se esta mantiver a exploração de atividade comercial, por todos os tributos devidos até a data da aquisição;
C
subsidiariamente com a sociedade empresária XPTO, se esta mantiver a exploração de atividade comercial, pelos tributos devidos até a data da aquisição, relativos ao estabelecimento adquirido;
D
solidariamente com a sociedade empresária XPTO, se esta mantiver a exploração de atividade comercial, pelos tributos devidos até a data da aquisição, relativos ao fundo ou estabelecimento adquirido;
E
solidariamente pelo tributos devidos pela sociedade empresária XPTO em qualquer situação.