CERTA.

O Código Civil divide as sociedades em dois grandes grupos:

a) Sociedades não personificadas

i. Sociedade em comum

ii. Sociedade em conta de participação

b) Sociedades personificadas

i. Sociedade simples

ii. Sociedade limitada

iii. Sociedade anônima

iv. Sociedade em nome coletivo

v. Sociedade em comandita simples

vi. Sociedade em comandita por ações

vii. Cooperativa

Assim, uma sociedade empresária pode organizar-se das seguintes formas: (i) sociedade em nome coletivo (arts. 1.039 a 1.044); (ii) sociedade em comandita simples (arts. 1.045 a 1.051); (iii) sociedade limitada (arts. 1.052 a 1.087); (iv) sociedade anônima (arts. 1.088 a 1.089 c/c a Lei 6.404/1976); (v) sociedade em comandita por ações (arts. 1.090 a 1.092).

Uma sociedade simples pode organizar-se das seguintes formas: (i) sociedade simples pura ou simples simples (arts. 997 a 1.038); (ii) sociedade em nome coletivo (arts. 1.039 a 1.044); (iii) sociedade em comandita simples (arts. 1.045 a 1.051); (iv) sociedade limitada (arts. 1.052 a 1.087).

É preciso destacar ainda a sociedade cooperativa, que é considerada sempre uma sociedade simples, independentemente do seu objeto social (art. 982, p.u., CC).

Aprofundando!!! Enunciados CJF/STJ

Enunciado 57, CJF/STJ. A opção pelo tipo empresarial não afasta a natureza simples da sociedade.

Enunciado 208, CJF/STJ. As normas do Código Civil para as sociedades em comum e em conta de participação são aplicáveis independentemente de a atividade dos sócios, ou do sócio ostensivo, ser ou não própria de empresário sujeito a registro (distinção feita pelo art. 982 do Código Civil entre sociedade simples e empresária).

Enunciado 382, CJF/STJ Nas sociedades, o registro observa a natureza da atividade (empresarial ou não – art. 966); as demais questões seguem as normas pertinentes ao tipo societário adotado (art. 983). São exceções as sociedades por ações e as cooperativas (art. 982, parágrafo único).

Enunciado 477, CJF/STJ. O art. 983 do Código Civil permite que a sociedade simples opte por um dos tipos empresariais dos arts. 1.039 a 1.092 do Código Civil. Adotada a forma de sociedade anônima ou de comandita por ações, porém ela será considerada empresária.