GABARITO: ALTERNATIVA B.

Segundo Giacomoni, "o processo orçamentário não pode ser visto como autossuficiente, já que a primeira etapa do ciclo que se renova anualmente — elaboração da proposta orçamentária — é, em grande parte, resultado de definições constantes de uma programação de médio prazo que, por sua vez, detalha planos de longo prazo. Por isso, como acontece com o sistema, o processo orçamentário tem maior substância quando integrado ao processo de planejamento".... "De acordo com o modelo de integração entre planejamento e orçamento, o orçamento anual constitui-se em instrumento, de curto prazo, que operacionaliza os programas setoriais e regionais de médio prazo, os quais, por sua vez, cumprem o marco fixado pelos planos nacionais em que estão definidos os grandes objetivos e metas, os projetos estratégicos e as políticas básicas. Nesse sentido, os principais elementos e informações a serem utilizados na elaboração da proposta orçamentária são buscados em componentes do sistema de planejamento".

A partir da visão de Giacomoni, os três elementos — imagem prospectiva, projetos estratégicos e enunciado de políticas básicas — compõem a arquitetura essencial de um sistema de planejamento e orçamento eficaz. Para ele, a integração entre esses elementos é condição para que o orçamento deixe de ser um mero instrumento contábil e passe a ser um instrumento de governo, comprometido com resultados e com a promoção do desenvolvimento nacional. Giacomoni elenca que a estratégia de desenvolvimento resulta da escolha de certas “grandes alternativas”, das quais se espera a contribuição mais eficaz para o desenvolvimento do país. Essas definições se dão, especialmente, em termos de planos nacionais de longo prazo e se apoiam em três elementos principais:

● a formulação de uma imagem prospectiva;

● certos projetos estratégicos; e

● o enunciado de políticas básicas.

Imagem prospectiva: Visão de futuro desejado para o país ou região, considerando tendências e cenários possíveis. Para Giacomoni, a imagem prospectiva está no cerne da função de planejamento. Ela corresponde a uma representação desejada do futuro, construída com base em cenários possíveis, projeções e valores da sociedade. A visão de futuro não deve ser uma abstração genérica, mas sim o resultado de uma leitura crítica da realidade, que oriente o Estado na formulação de estratégias coerentes com os desafios e potencialidades do país ou da região.

Projetos estratégicos: Iniciativas prioritárias que materializam a imagem prospectiva, orientando investimentos e ações governamentais. Entende os projetos estratégicos como ações prioritárias e estruturantes, capazes de transformar a realidade em direção à imagem prospectiva. Eles são os meios concretos de realizar os fins expressos no planejamento de longo prazo. Esses projetos devem constar dos instrumentos de planejamento (como o PPA) e estar articulados ao orçamento, garantindo a efetividade das políticas públicas.

Enunciado de políticas básicas: Diretrizes fundamentais que orientam a formulação e implementação de políticas públicas alinhadas à estratégia de desenvolvimento. O enunciado de políticas básicas refere-se, para Giacomoni, às diretrizes gerais que orientam a ação estatal, estabelecendo os valores, prioridades e caminhos para a atuação governamental. São essas políticas que sustentam a coerência entre os planos, programas, projetos e ações orçamentárias, funcionando como um elo normativo entre a imagem de futuro e a execução prática do orçamento.

Portanto, alternativa correta letra B.

ESTRATÉGIA CONCURSOS. Aula 03 Câmara dos Deputados (Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira) Administração Financeira e Orçamentária.