As variações Patrimoniais Diminutivas, resultantes da Execução Orçamentária, são despesas orçamentárias efetivas, de propriedade do ente, que resultam em diminuição do patrimônio líquido, como, por exemplo, as despesas com serviço de terceiros.

Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA) quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;

As variações Patrimoniais Diminutivas, independentes da Execução Orçamentária, são fatos que resultam em diminuição do patrimônio líquido, que ocorrem independentemente da execução orçamentária, como, por exemplo, a depreciação.

As variações Patrimoniais Aumentativas, são fatos que resultam em aumento patrimônio líquido, que ocorrem independentemente da execução orçamentária, como, por exemplo, as doações recebidas.

Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA) nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados.