A separação de poderes, prevista na Constituição Federal de 1988, configura-se como
Questão
2023
FCC
Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo (DPE AM)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4001856610
A
fundamento da República.
B
princípio fundamental.
C
princípio de regência das relações internacionais.
D
objetivo fundamental da República.
E
direitos e garantias individuais e coletivos.