As alternativas a seguir apresentam princípios tributários consagrados no texto constitucional, à exceção de uma. Assinale-a.
Questão
2010
FGV
Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro
Auditor Fiscal da Receita Estadual (SEFAZ RJ)
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4000777030
A
Princípio do não-confisco.
B
Princípio da liberdade de tráfego.
C
Princípio da anualidade.
D
Princípio da anterioridade.
E
Princípio da capacidade contributiva.