A revisão, de ofício, pela administração pública, de decisões sancionatórias aplicadas a servidor público por meio de regular processo administrativo é.
Questão
2017
CESPE (CEBRASPE)
Polícia Civil do Estado do Maranhão
Escrivão (PC MA)
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revisa-oficio-pela21979136a4
A
vedada, em razão da necessidade de provocação do servidor público.
B
permitida, ainda que tenha ocorrido a preclusão administrativa, em razão do princípio da autotutela.
C
permitida, em decorrência do princípio da oficialidade.
D
permitida apenas se as alegações da revisão coincidirem com as suscitadas pela parte no decorrer do processo.
E
vedada, em obediência ao princípio da economia processual.