A resolução CONAMA 382/2006, com base na Política Nacional do Meio Ambiente e no Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar (PRONAR), estabeleceu os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. Essa resolução define taxa de emissão como:
Questão
2015
FURB
Prefeitura Municipal de Benedito Novo (SC)
Fiscal de Posturas (Pref Benedito Novo/SC)
resoluca-CONAMA-382425674186c
A
O valor representativo que relaciona a massa de um poluente específico lançado para a atmosfera com uma quantidade específica de material ou energia processado, consumido ou produzido.
B
O valor representativo que relaciona a massa de um poluente específico lançado para a atmosfera por unidade de tempo.
C
Relação entre a massa de um poluente e o volume em que ele está contido.
D
Lançamento na atmosfera de qualquer forma de matéria sólida, líquida ou gasosa.
E
Relação entre o volume de um efluente e sua concentração atmosférica.