A respeito da reserva de vagas para veículos que transportam pessoas com deficiência, assinale a opção correta, considerando as disposições da Lei n.º 10.098/2000.
Questão
2021
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade (TJ RJ)
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A
A sinalização de vaga reservada deve ser clara e ostensiva, a fim de garantir a fácil identificação do espaço.
B
Afastam-se do âmbito de aplicação da norma os estacionamentos que servem a edifícios em que funcionam representações estrangeiras.
C
As vagas reservadas devem ser localizadas próximas ao acesso de circulação de pedestre, salvo se existir outra em local mais distante, porém com melhor nivelamento do solo.
D
O número de vagas reservadas não poderá ser superior a 2% do total.
E
Não é necessário que espaços públicos em que se realizem atividades de risco garantam o número mínimo de vagas, a fim de preservar a integridade das pessoas com deficiência.