Gabarito: C

A questão exige conhecimento sobre a composição da remuneração do professor da educação básica de nível superior, integrante do Grupo MAG. Para acertar a questão, seria necessário lembrar o disposto no Art. 2º, I da Lei 15.901/2015. Vejamos o que consta neste dispositivo legal:

Art. 2º - A remuneração do professor da educação básica de nível superior, integrante do Grupo MAG, será composta, a partir de 1º de dezembro de 2015, de:

I - Vencimento base;

[...]

Deste modo, identificamos que o vencimento base faz parte da remuneração desses profissionais.

De maneira complementar, vamos relembrar os demais incisos deste artigo que tratam sobre outras vantagens que irão compor a remuneração:

Art. 2º - A remuneração do professor...

[...]

II - Gratificação por Efetiva Regência de Classe, no percentual previsto no art. 8º desta Lei;

III - Parcela Variável de Redistribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – PVR/FUNDEB, na forma e condições da Lei nº 15.243, de 6 de dezembro de 2012, e suas alterações posteriores;

IV – Gratificação a Professores de Pessoas com Deficiência, nos termos do art. 6º da Lei nº 14.431, de 31 de julho de 2009 e suas alterações posteriores, quando for o caso; e

V - Parcela Nominalmente Identificável – PNI, instituída pelo§ 5º do artigo 1º desta Lei, quando cabível.

A Gratificação por Efetiva Regência de Classe incide exclusivamente sobre o valor do vencimento base, e poderá ser de:

10% aos portadores de título de licenciatura plena;

15% aos portadores de certificado de Especialização, desde que ascendidos funcionalmente em razão do mesmo título;

20% aos portadores de diploma de Mestre, desde que ascendidos funcionalmente em razão do mesmo título;

40% aos portadores de diploma de Doutor, desde que ascendidos funcionalmente em razão do mesmo título.