A remissão, como forma de extinção ou suspensão do processo, pode ser concedida:
Questão
2013
NC UFPR
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Juiz Substituto (TJ PR)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
30901620
A
pela autoridade judiciária em qualquer fase do procedimento, até a publicação da sentença.
B
pela autoridade judiciária em qualquer fase do procedimento, até o trânsito em julgado da sentença.
C
pela autoridade judiciária ou pelo órgão colegiado competente, até o julgamento do recurso.
D
pelo Ministério Público, logo após iniciado o procedimento judicial.