Questão
2016
FUNCERN
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Estagiário - Direito (TJ RN)
relatorio-fundamentos189b17e3dd
O relatório, os fundamentos e o dispositivo são elementos essenciais da sentença.

Sobre a sentença, assinale a opção correta.
A
O Juiz, nos fundamentos, pode se limitar à indicação de ato normativo que rege a matéria do caso sob análise.
B
O Juiz, depois de publicada a sentença, poderá alterá-la, desde que devida e tempestivamente provocado para tanto.
C
O dispositivo é a parte da sentença na qual o Juiz apreciará as questões de fato.
D
O relatório deverá conter os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma do pedido e da contestação, sendo dispensadas as demais ocorrências por ventura existentes.
E
O Juiz não pode proferir decisão de natureza diversa da pedida.