Todo condutor ao efetuar a ultrapassagem deverá aproximar-se do usuário ou usuários aos quais ultrapassa.

A ultrapassagem pode ser realizada ainda que não exista faixa livre, ficando ao risco do condutor assumir a responsabilidade por eventuais acidentes.

A ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá ser feita pela esquerda, obedecida a sinalização regulamentar e as demais normas estabelecidas neste Código, exceto quando o veículo a ser ultrapassado estiver sinalizando o propósito de entrar à esquerda.

Todo condutor deverá, antes de efetuar uma ultrapassagem, certificar-se de que ao menos um condutor que venha atrás haja começado a manobra para ultrapassa-lo.