Sobre as regras estabelecidas pelo Código de Posturas do Município de Belém no que tange as atividades em logradouros e vias públicas, pode-se afirmar, EXCETO:
Questão
2012
CETAP
Secretaria Municipal de Economia de Belém (PA)
Agente de Postura e Ordem Econômica (SECON Belém/PA)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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A
O exercício de qualquer atividade comercial ou de prestação de serviço, profissional ou não, om vias públicas e logradouros públicos, depende de licença da Prefeitura
B
A atividade em via e logradouro público só será exercida em area previamente indicada pela Prefeitura.
C
Entende-se por logradouro público: as ruas, praças, bosques. alamedas, travessas, passagens, galerias, pontes, praças, jardins, beco, passeios , estradas o qualquer via aberta 30 público no território do Município.
D
No exercício do poder do policia, a Prefeitura regulamentará a prática das atividades em logradouros públicos, visando a segurança higiene, conforto e outras condições indispensáveis ao bem-estar da população.
E
A Prefeitura poderá autorizar, com a cobrança de taxa, a pintores, escultores, livreiros, artesãos e entidades culturais ou de assistência social a realizarem, em logradouros públicos, a prazo certo, exposições de livros ou de trabalhos de natureza artística, cultural e artesanal.