A questão indígena: um passado presente
Desde o período colonial, o Estado afirmou a liberdade dos indígenas e seus direitos originários sobre as suas terras. No entanto, diversos estratagemas permitiram a escravização dessas populações bem como a apropriação de seus territórios.
O projeto colonial português envolveu uma política indigenista que fragmentava a população autóctone em dois grupos polarizados, os aliados e os inimigos, para os quais eram dirigidas ações e representações contrastantes. O emprego da força permitido pela legislação dependia dessa avaliação, bem como dos contextos e dos interesses (muitas vezes divergentes) da administração portuguesa na metrópole e na colônia. Os procedimentos a serem adotados quanto aos índios do Brasil eram frequentemente objeto de debate em Lisboa, na Bahia e no Maranhão, envolvendo questões como a liberdade ou a escravização, as formas mais adequadas de conversão e as consequências de tudo isso para a colonização do Brasil. Não existia, porém, em quaisquer das duas hipóteses, seja para os aliados ou inimigos, um reconhecimento da relatividade das culturas nem de espaços significativos de autonomia. Os povos e as famílias indígenas que se tornavam aliados dos portugueses necessitavam ser convertidos à fé cristã, enquanto os “índios bravos” (como eram chamados nos documentos da época) deviam ser subjugados militar e politicamente de forma a garantir o seu processo de catequização. Este tinha por objetivo justificar o projeto colonial como uma iniciativa de natureza ético-religiosa preparando a população autóctone para servir como mão-de-obra nos empreendimentos coloniais (econômicos, geopolíticos e militares). A metade do século XVIII foi marcada por uma grande preocupação da Coroa portuguesa com a reforma e o aperfeiçoamento do aparelho estatal e administrativo, fato que se estendeu às colônias (não só na América, mas também na África e na Ásia). Foi implantada uma política de rigorosa laicização do Estado, implicando a expulsão de ordens religiosas, o controle de todos os seus agentes em contato com as populações indígenas e o confisco de suas propriedades. O “Diretório que se deve observar nas povoações dos índios do Pará e Maranhão” foi implantado em 1757 pelo governador do Maranhão e Grão-Pará Francisco Xavier de Mendonça Furtado, responsável igualmente pela demarcação da fronteira amazônica e irmão do Marquês de Pombal. Por um decreto real de 1758, tal política foi estendida à colônia do Brasil.
Adaptado de João Pacheco de Oliveira e Carlos Augusto da Rocha Freire. A Presença Indígena na Formação do Brasil. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006.
Com base no trecho redija uma dissertação sobre a presença indígena na formação do Brasil, considerando, necessariamente, os aspectos a seguir:
a) Descreva brevemente o imaginário colonial a respeito da humanidade dos “gentios” embasado nos relatos de viajantes e missionários do século XVI;
b) Defina as estratégias legais da “guerra justa” e dos “resgates”, utilizadas para embasar legalmente o cativeiro de indígenas no período colonial;
c) Caracterize a política assimilacionista do Diretório (1758) indicando 4 de suas medidas que alteraram a administração dos povos indígenas.
d) Apresente como é pensada a história e cultura indígena na BNCC para os anos finais do Ensino Fundamental.