No que tange a Constituição Federal de 1988, acerca da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso é correto afirmar, exceto:
Questão
2024
AVANÇASP
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista (SP)
Coordenador de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS (Pref Laranjal Paulista/SP)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4001872365
A
Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.
B
São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.
C
Aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
D
O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.
E
A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.