No que se refere às disposições constitucionais relativas ao direito tributário, julgue o item que se segue.
Se um município cobra de seus cidadãos pelo serviço de iluminação pública, tal cobrança corresponde a uma contribuição e não a uma taxa.
Questão
2020
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Auditor Conselheiro-Substituto (TCDF)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000884465
C
Certo.
E
Errado.