No que se refere ao Ministério Público Eleitoral (MPE), assinale a opção correta.
Questão
2022
CESPE (CEBRASPE)
Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor de Justiça Substituto (MP AM)
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A
Partidos políticos, candidatos, veículos de imprensa ou cidadãos podem formular consulta ao MPE para esclarecer dúvidas sobre como proceder no período eleitoral.
B
Os membros do MPE não se submetem à vedação de filiação partidária, independentemente do prazo de desincompatibilização.
C
A atuação do MPE perante o TSE é de competência do promotor eleitoral.
D
O cargo de procurador-geral eleitoral é exercido pelo procurador-geral da República.
E
O membro do MPE atua durante todo o processo eleitoral, exceto na fase de diplomação dos candidatos eleitos.