As minorias constituem um grupo de pessoas que ocupam posição não dominante na sociedade, não organizados e sem sentimento de autodeterminação e solidariedade.

Os grupos vulneráveis constituem um conjunto de pessoas dotado formalmente de direitos, munidos de poder.

A proteção às mulheres não constitui exemplo de proteção a grupo vulnerável.

A Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher não é considerada documento de suma importância para o reconhecimento da valorização das mulheres.

O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.