O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo, parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá reduzir a velocidade, dirigindo com atenção ou parar o veículo visando à segurança dos pedestres.

É permitido ultrapassar veículos em vias com duplo sentido de direção e pista única, nos trechos em curvas e em aclives sem visibilidade suficiente, nas passagens de nível, nas pontes e viadutos e nas travessias de pedestres, exceto quando houver sinalização permitindo a ultrapassagem.

Nas interseções e suas proximidades, condutor poderá efetuar ultrapassagem.

As ultrapassagens sempre devem ser precedidas da sinalização de pisca alerta do veículo.