Questão
2019
VUNESP
Prefeitura Municipal de Guarulhos (SP)
Inspetor Fiscal de Rendas VI (Pref Guarulhos/SP)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
277269807
No que concerne ao erro sobre a ilicitude do fato, matéria tratada no art. 21 do CP, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas:

“O desconhecimento da lei é ____________. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, __________________; se evitável, _____________.”
A
escusável ... isenta de pena ... poderá diminuí-la de um sexto a um terço
B
escusável ... poderá diminuí-la de um sexto a um terço ... da metade
C
inescusável ... poderá diminuí-la de um sexto a um terço ... da metade
D
inescusável ... poderá diminuí-la da metade ... de um sexto a um terço
E
inescusável ... isenta de pena ... poderá diminuí-la de um sexto a um terço