No que concerne aos embargos à execução deflagrada em face de um particular, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Questão
2022
FGV
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
Analista Técnico - Especialidade Direito (TCE TO)
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4001223941
A
deverão ser ofertados no prazo de dez dias, contado da juntada aos autos do mandado de citação do executado;
B
quando manifestamente protelatórios, o seu oferecimento não configura conduta atentatória à dignidade da justiça;
C
além das condições genéricas do direito de ação, exige-se, como condição de sua procedibilidade, a garantia do juízo;
D
transitada em julgado a sentença que os acolhe, estará ela acobertada pelo manto da coisa julgada material;
E
o executado não poderá alegar, em sua petição inicial, a inexequibilidade do título em que se baseou a execução.