Questão
2017
SMA-RJ (antiga FJG)
Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (RJ)
Estagiário Forense (PGM Rio de Janeiro/RJ)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
941281965
DESATUALIZADA
No que concerne à emancipação, pode-se afirmar que:
A

a emancipação pelo casamento só é possível se o menor tiver dezesseis anos completos

B

o tutor pode emancipar o pupilo nas mesmas hipóteses em que os pais podem emancipar os filhos

C

a emancipação é a aquisição de capacidade civil plena independentemente do atingimento da maioridade

D

a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz não necessita ser averbada ao registro de nascimento