Questão
2011
FUMARC
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Outorga da Delegação - Provimento (TJ MG)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
665260175
Sobre a propriedade em geral, de acordo como Código Civil Brasileiro, é correto afirmar que.
A
 o Município não poderá abandonar a coisa em favor de quem a achou, mesmo se diminuto o seu valor.
B
o proprietário do solo tem o direito de explorar os recursos minerais de emprego imediato na transformação industrial.
C
o descobridor, não conhecendo o dono, fará por encontrá-lo e, se não o encontrar, entregará a coisa achada à
autoridade competente.
D
 o descobridor da coisa responde pelos prejuízos causados ao proprietário ou possuidor legítimo, quando tiver procedido com culpa.