A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Entretanto, deixa de ser obrigatória a proposta em todos os casos abaixo, salvo:
Questão
2016
INSTITUTO MACHADO DE ASSIS
Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão (MA)
Assessor Jurídico (Pref Água Doce/MA)
proposta-contrato379880ebca
A
Se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita.
B
Se, feita sem prazo a pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente.
C
Se, feita a pessoa ausente, não tiver sido expedida a resposta dentro do prazo dado.
D
Se, depois dela, ou simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente.