o ônus da prova incumbe sempre àquele que entra com a ação, como forma de comprovar o seu interesse nela

a distribuição diversa do ônus da prova pode ocorrer por convenção das partes, mas sempre antes do processo ser iniciado

o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; e, ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor

o juiz jamais intervirá sobre atribuição do ônus da prova, cabendo as partes fazer por meio de convenção