Em relação ao processo penal e ao que dispõe o Código de Processo Penal, julgue o item a seguir.
Os menores de 14 anos de idade podem depor em processo penal sem que tenham de assumir o compromisso de dizer a verdade.
Questão
2023
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Comissário de Justiça da Infância e Juventude (TJ ES)
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4001338168
C
Certo.
E
Errado.