O candidato que for aprovado em todas as etapas do processo de habilitação receberá a Permissão para Dirigir, que é válida em todo território nacional, exceto rodovias. 

Para a habilitação na categoria B, o candidato deverá fazer a baliza e um percurso determinado pelos examinadores, e será reprovado se cometer faltas eliminatórias ou que somem mais de três pontos negativos. 

Para conduzir veículos automotores e elétricos na categoria B, o candidato à habilitação deve se submeter a um curso teórico de 45 horas/aula, curso prático de 20 horas/aula e 6 horas/aula em simulador de direção veicular. 

Se no período de um ano o condutor não cometer infrações graves ou gravíssimas e nem reincidir em multa por infração média, ele terá direito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Caso contrário, terá que reiniciar todo processo de habilitação.