No processo civil, ao verificar a ausência de documento essencial para à propositura da ação, o juiz:
Questão
2018
FUNDATEC
Prefeitura Municipal de Santa Rosa (RS)
Advogado (Pref Santa Rosa/RS)
Código de Processo Civil - CPC 2015 (Lei nº. 13.105/15)
Parte Especial
Livro I - Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
Título I - Do Procedimento Comum
Capítulo II - Da Petição Inicial
Seção I - Dos Requisitos da Petição Inicial
Art. 321
Código de Processo Civil - CPC 2015 (Lei nº. 13.105/15)
Parte Especial
Livro I - Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
Título I - Do Procedimento Comum
Capítulo II - Da Petição Inicial
Seção I - Dos Requisitos da Petição Inicial
Art. 321
Parágrafo único
Código de Processo Civil - CPC 2015 (Lei nº. 13.105/15)
Parte Especial
Livro I - Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
Título I - Do Procedimento Comum
Capítulo III - Improcedência Liminar do Pedido
Art. 332
Código de Processo Civil - CPC 2015 (Lei nº. 13.105/15)
Parte Especial
Livro I - Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
Título I - Do Procedimento Comum
Capítulo XIII - Da Sentença e da Coisa Julgada
Seção I - Disposições Gerais
Art. 485
Código de Processo Civil - CPC 2015 (Lei nº. 13.105/15)
Parte Especial
Livro I - Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
Título I - Do Procedimento Comum
Capítulo XIII - Da Sentença e da Coisa Julgada
Seção I - Disposições Gerais
Art. 487
Direito Processual Civil
Procedimento Comum
Improcedência Liminar do Pedido
Hipóteses de improcedência liminar do pedido
Direito Processual Civil
Procedimento Comum
Petição Inicial
Emenda da petição inicial
Direito Processual Civil
Procedimento Comum
Petição Inicial
Indeferimento da petição inicial
Não atendimento dos Art. 106 e 321, CPC
Direito Processual Civil
Sentença
Face Decisória (Sentença)
Classificações das Sentenças
Quanto à Resolução do Mérito
Sentença Sem Resolução do Mérito (terminativa)
Direito Processual Civil
Sentença
Face Decisória (Sentença)
Classificações das Sentenças
Quanto à Resolução do Mérito
Sentença com Resolução do Mérito (definitiva)
processo-civil17b0bf44f6
A
Indeferirá a petição inicial.
B
Extinguirá o processo sem julgamento do mérito.
C
Extinguirá o processo com julgamento do mérito.
D
Julgará liminarmente improcedente o pedido.
E
Determinará a emenda da petição inicial.