Questão
2012
CESPE (CEBRASPE)
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Área IX (ANP)
processo-Avaliaca919ed337e1
A respeito do processo de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) estabelecido pela Portaria Interministerial MME/MMA n.° 198/2012 e considerando os procedimentos previstos na Portaria MMA n.° 422/2011, julgue o próximo item. Considere que, sempre que utilizadas, as siglas MME e MMA referem-se, respectivamente, a Ministério de Minas e Energia e Ministério do Meio Ambiente.

Durante o licenciamento ambiental de projetos específicos, o IBAMA pode dispensar o empreendedor de gerar informações que façam parte de um Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS), mesmo quando o estudo requerido no licenciamento seja o EIA/RIMA.
C
Certo.
E
Errado.