Sobre o princípio da vulnerabilidade é correto afirmar que:
Questão
2014
PGR
Procuradoria Geral da República
Procurador da República (PGR)
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A
O fornecedor de produto ou serviço pode ser considerado vulnerável em relação ao consumidor no mercado de consumo;
B
O princípio da vulnerabilidade do consumidor não está positivado no Código de Defesa do Consumidor, ele é uma construção doutrinária que
foi utilizada pelo Superior Tribunal de Justiça para fundamentar as decisões judiciais favoráveis aos consumidores;
C
A pessoa jurídica que adquire produtos no mercado de consumo não pode alegar vulnerabilidade técnica;
D
Nem todo consumidor é hipossuficiente, mas sempre será vulnerável. A hipossuficiência é auferida casuisticamente e gera consequências processuais, já a vulnerabilidade e presumida e produz consequências de direito material;