Questão
2022
VUNESP
Prefeitura Municipal de Piracicaba (SP)
Agente Fiscal Fazendário (Pref Piracicaba/SP)
principio-equidade29e49a52d4
O princípio da equidade estabelece que o sistema tributário deve ser justo. Com base nisso, as alíquotas efetivas deveriam ser crescentes de acordo com a capacidade contributiva. Trata-se do conceito de
A
equidade horizontal.
B
equidade neutra.
C
equidade distributiva.
D
equidade vertical.
E
equidade alocativa.