Acerca da posse e detenção, assinale a alternativa correta.
Questão
2024
VUNESP
Autoridade Portuária de Santos (SP)
Especialista Portuário - Advogado (APS/SP)
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A
O detentor apenas retém a coisa em nome e a favor de outrem, sendo um exemplo de detentor o usufrutuário de um imóvel.
B
Se houver dúvida se uma pessoa é detentora ou possuidora, há presunção relativa de que é possuidora.
C
A detenção pode se converter em posse, quando o detentor age em contradição aos interesses do titular da posse, descumprindo suas instruções e rompendo o vínculo de subordinação.
D
O rompimento do vínculo de subordinação entre detentor e possuidor é uma situação de direito que depende da manifestação da vontade.
E
No caso de pessoa jurídica, o titular de órgão de pessoa jurídica é o detentor da posse.