O poder constituinte
Questão
2016
FCC
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul
Agente de Apoio Legislativo (ALMS)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
poder-constituinte3a0cb718d
A
revisor é incondicionado e ilimitado.
B
dos Estados-membros é incondicionado e ilimitado juridicamente.
C
reformador pode suprimir cláusulas pétreas.
D
decorrente é o conferido aos Estados-membros tendo sido estendido aos municípios, no caso brasileiro.
E
originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, provocando uma ruptura com a ordem jurídica anterior.