O professor deve elaborar e cumprir plano de trabalho a partir dos conteúdos do livro didático adotado pela escola.

A elaboração do planejamento do professor é opcional, pois esta obrigação não está prevista em lei.

A elaboração do planejamento é feita previamente pelas secretarias de educação, cabendo ao professor escolher as metodologias a serem adotadas.

Os estabelecimentos de ensino devem velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.