A partir da teoria tripartida do delito e das opções legislativas adotadas pelo Código Penal, é correto afirmar que o dolo integra a culpabilidade e corrobora a aplicação concreta da pena.
Questão
2014
CESPE (CEBRASPE)
Câmara dos Deputados
Analista Legislativo – Atribuição: Consultor Legislativo – Área V (CD)
partir-teoria3123f4492b
C
Certo.
E
Errado.