A partir do Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), foi instituído o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
Questão
2023
FUNDATEC
Prefeitura Municipal de Vista Gaúcha (RS)
Contador (Pref Vista Gaúcha/RS)
partir-Estatuto28e6cc63d2
A
A União é exclusivamente responsável pelas medidas de promoção da igualdade racial.
B
O SINAPIR é composto somente por órgãos federais da União, cabendo aos Estados e Municípios apenas apoiarem ações, sem possibilidade de adesão ao sistema.
C
O poder público federal incentivará a sociedade e a iniciativa privada a participar do SINAPIR.
D
Entre os objetivos do SINAPIR está o de centralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais.
E
As diretrizes das políticas nacional e regional de promoção da igualdade étnica serão elaboradas por órgão centralizado sem a participação da sociedade civil.