Acerca das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), assinale a opção correta.
Questão
2023
CESPE (CEBRASPE)
Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal
Auditor de Controle Interno do Distrito Federal – Especialidade: Planejamento e Orçamento (SEPLAD/DF)
organizacoes-sociedade130ce580f9
A
A qualificação de OSCIP destina-se às entidades que já executam serviços públicos.
B
Quaisquer pessoas jurídicas de direito privado voltadas ao fortalecimento da democracia podem receber a qualificação de OSCIP.
C
Constatado, a qualquer momento, o desaparecimento do interesse público na continuidade do vínculo da administração pública com a OSCIP, tal qualificação da entidade pode ser revogada por ato discricionário e sumário do poder público.
D
As OSCIP não podem ter finalidade lucrativa e são vinculadas à administração pública por meio de termo de parceria, para executar atividades de interesse público.