Questão
2010
FUNCAB
Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia
Técnico em Legislação (DER RO)
onerosidade-excessiva13374bd4e9
Sobre a onerosidade excessiva, prevista no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar que:
A
não é admitida nos contratos de execução continuada ou diferida.
B
a resolução pode ser evitada, oferecendo-se o réu a modificar equitativamente as condições do contrato.
C
a onerosidade excessiva fundamenta-se no princípio da supremacia do interesse público.
D
ocorre quando a prestação se torna excessivamente onerosa em razão de acontecimento ordinário e previsível.
E
não dá causa à resolução dos contratos.