GABARITO: ALTERNATIVA D.

O autor da obra Dos Delitos e Das Penas de 1764 foi Cesare Bonesana, também conhecido como marquês de Beccaria, este foi um dos principais autores da escola clássica.

A doutrina ensina que a obra Dos Delitos e Das Penas defendia a humanização da pena e a limitação do poder estatal, vejamos:

"Merece destaque a obra Dos delitos e das penas (1764), de Cesare Bonesana, o Marquês de Beccaria, em que fora defendida a humanização da pena e a limitação do poder estatal, assentando-se os seguintes preceitos:

Os princípios da legalidade e da anterioridade em matéria penal, ressaltando -se a necessidade de leis claras e simples, que sejam temidas pelos indivíduos e favoreçam menos as classes que aos homens; a proporcionalidade da pena; o julgamento por uma autoridade judicial e o funcionamento da justiça livre de corrupção; a finalidade preventiva da pena visando evitar a reincidência; o sigilo das acusações; a vedação da tortura; o princípio da inocência; a isonomia das penas entre as pessoas; a prisão preventiva como cautelar; a humanização e busca por uma utilidade das sanções (SUMARIVA, 2017, p. 39); o aperfeiçoamento da educação e a recompensa da virtude como forma de evitar o delito; a vedação da pena de morte, exceto em caso de instabilidade política do Estado e turbulência social, no interesse da segurança da nação, e caso seja o único meio para dissuadir os demais da prática de delitos (VIANA, 2017, p. 38-39)." (Criminologia/ Natacha Alves de Oliveira - Salvador: Editora JusPodivm, 2019, 304 p. (Sinopses para Concursos/ coordenador Leonardo Garcia) p. 68)

Assim, gabarito é a alternativa D.

Ademais, quanto à escola clássica, convém lembramos que:

"A Escola Clássica, baseada no movimento filosófico iluminista, desenvolveu-se no século XVIII em contraposição ao antigo regime absolutista, procurando estabelecer limitações ao poder punitivo do Estado, como garantia dos direitos individuais.

Valendo-se do método lógico-abstrato ou dedutivo, pelo qual extrai-se consequências lógicas de um princípio geral, centralizou seus estudos na figura do

crime e fundamentou a responsabilidade penal, à luz da concepção contratualista, na moral, no livre-arbítrio e na autodeterminação do indivíduo (princípio do indeterminismo).

Em outros termos, o indivíduo, signatário do contrato social e dotado de livre-arbítrio, ao descumprir a lei, de forma livre e consciente, sujeita-se a uma pena como resposta objetiva à prática do delito e como forma de restabelecimento da ordem jurídica violada." (Criminologia/ Natacha Alves de Oliveira - Salvador: Editora JusPodivm, 2019, 304 p. (Sinopses para Concursos/ coordenador Leonardo Garcia) p. 67)

Quanto às demais alternativas, podemos, em resumo, definir:

Adolphe Quetelet, integrante da Escola Cartográfica, criou da estatística científica, incluindo os primeiros estudos sobre “cifras negras de criminalidade”;

Francesco Carrara, Escola Clássica, é considerado pela doutrina como o pioneiro na adoção de aspectos do pensamento criminológico, na obra Programa de Direito Criminal, em 1859;

Giovanni Carmignani é considerado um dos grandes intelectos da Escola Clássica;

Por fim, Cesare Lombroso é considerado o pai da criminologia, pois empregou o método empírico em suas investigações; autor da obra o homem delinquente (1876) e criador da disciplina antropologia criminal; Escola científica.