GABARITO: ALTERNATIVA B.

A questão busca do candidato os objetos de estudo da criminologia. Segundo a doutrina são objetos de estudo da criminologia:

"Atualmente o objeto da criminologia está dividido em quatro vertentes: delito, delinquente, vítima e controle social." (Penteado Filho, Nestor Sampaio Manual esquemático de criminologia / Nestor Sampaio Penteado Filho. – 2. ed. – São Paulo: Saraiva, 2012. Bibliografia. p. 24).

O referido doutrinador explica cada um dos objetos da seguinte forma:

"A criminologia é a ciência autônoma, empírica e interdisciplinar, que tem por objeto o estudo do crime, do criminoso, da vítima e do controle social da conduta criminosa, com o escopo de prevenção e controle da criminalidade.

Inicialmente, afirma-se que consiste em uma ciência, pois apresenta função, método e objeto próprios, prestando-se a fornecer, a partir do método empírico,

informações dotadas de validade e confiabilidade sobre o delito.

Trata-se de uma ciência empírica, pois se baseia na experiência e na observação da realidade dos fatos, visto que seu objeto de estudo (crime, criminoso,

vítima e controle social) se situa no plano da realidade e não no plano dos valores. Neste aspecto, difere do Direito, porquanto é considerada uma ciência

do "ser", ao passo que o Direito é uma ciência do "dever ser", com caráter normativo e valorativo.

Outrossim, consiste em uma ciência interdisciplinar, pois se vale do conhecimento de diversos ramos da área do saber, como a sociologia, a psicologia, o

direito, a biologia, a medicina legal, a psiquiatria, a antropologia etc." (Criminologia/ Natacha Alves de Oliveira - Salvador: Editora JusPodivm, 2019

304 p. (Sinopses para Concursos/ coordenador Leonardo Garcia, p. 18)

Assim, são objetos de estudo da criminologia:

1. Delito

2. Delinquente

3. Vítima

4. Controle Social

Portanto, o gabarito é a alternativa B: o crime, o criminoso, a vítima e o controle social.

Em complemento aos estudos, o doutrinador Nestor Sampaio Penteado Filho explica cada um dos objetos da seguinte forma:

"No que se refere ao delito, a criminologia tem toda uma atividade verificativa, que analisa a conduta antissocial, suas causas geradoras, o efetivo tratamento dado ao delinquente visando sua não reincidência, bem assim as falhas de sua profilaxia preventiva. [...]

Assim, para a criminologia, o crime é um fenômeno social, comunitário e que se mostra como um “problema” maior, a exigir do pesquisador uma empatia para se aproximar dele e o entender em suas múltiplas facetas. Destarte, a relatividade do conceito de delito é patente na criminologia, que o observa como um problema social.

Não apenas o crime interessa à criminologia. O estudo do delinquente se mostra muito sério e importante.

[...]

Salienta Sérgio Salomão Shecaira (2008, p. 54) que “o criminoso é um ser histórico, real, complexo e enigmático, um ser absolutamente normal, pode estar sujeito às influências do meio (não aos determinismos)”. E arremata: “as diferentes perspectivas não se excluem; antes, completam-se e permitem um grande mosaico sobre o qual se assenta o direito penal atual”

[....]

Outro aspecto do objeto da criminologia se relaciona com o papel da vítima na gênese delitiva. Nos dois últimos séculos, o direito penal praticamente desprezou a vítima, relegando-a a uma insignificante participação na existência do delito.

Verifica-se a ocorrência de três grandes instantes da vítima nos estudos penais: a “idade do ouro”; a neutralização do poder da vítima e a revalorização de sua importância. A idade do ouro compreende desde os primórdios da civilização até o fim da Alta Idade Média (autotutela, lei de Talião etc.); o período de neutralização surgiu com o processo inquisitivo e pela assunção pelo Poder Público do monopólio da jurisdição; e, por derradeiro, a revalorização da vítima ganhou destaque no processo penal, após o pensamento da Escola Clássica, porém só recentemente houve um direcionamento efetivo de estudos nesse sentido, com o 1º Seminário Internacional de Vitimologia (Israel, 1973).

Tem-se como fundamental o estudo do papel da vítima na estrutura do delito, principalmente em face dos problemas de ordem moral, psicológica, jurídica etc., justamente naqueles casos em que o crime é levado a efeito por meio de violência ou grave ameaça.

Ressalte-se que a vitimologia permite estudar inclusive a criminalidade real, efetiva, verdadeira, por intermédio da coleta de informes fornecidos pelas vítimas e não informados às instâncias de controle (cifra negra de criminalidade).

[....]

O controle social é também um dos caracteres do objeto criminológico, constituindo-se em um conjunto de mecanismos e sanções sociais que buscam submeter os indivíduos às normas de convivência social." (Penteado Filho, Nestor Sampaio Manual esquemático de criminologia / Nestor Sampaio Penteado Filho. – 2. ed. – São Paulo: Saraiva, 2012. Bibliografia. p. 24 e 25)