Tem a autodenominação de especificação ou documento e isso justifica o aumento da sua adoção como base de normas nacionais para sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho.

É uma norma de caráter corretivo que visa a eliminação dos riscos no ambiente de trabalho seguindo a abordagem PDCA - Planejar, Executar, Controlar e Agir.

Inclui requisitos específicos de outros sistemas de gestão — da qualidade, ambiental e de segurança patrimonial e financeira — para a integração entre os sistemas de gestão.

Apresenta quatro seções em sua estrutura: objetivo e campo de aplicação, publicação de referência, termos e definições e requisitos do sistema de gestão.