Questão
2021
CESPE (CEBRASPE)
Polícia Civil do Estado da Paraíba
Delegado de Polícia (PC PB)
livramento-condicional144a4465b5
Em relação ao livramento condicional e à suspensão condicional da pena, é correto afirmar que
A
a execução da pena privativa de liberdade não superior a dois anos poderá ser suspensa desde que o condenado não seja reincidente em crime doloso ou culposo.
B
as penas relativas a infrações diversas não podem ser somadas para efeito do livramento condicional.
C
a execução da pena privativa de liberdade não superior a quatro anos poderá ser suspensa quando o condenado for idoso.
D
cabe livramento condicional ao condenado que cumprir mais de dois terços da pena, independentemente de ser reincidente específico em crime hediondo.
E
a condenação anterior a uma pena de multa não impede a concessão da suspensão condicional da pena.